O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que Luiz Inácio Lula da Silva, o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues e o Partido dos Trabalhadores removam trechos de vídeos do YouTube. A ordem se refere a pedidos explícitos de voto feitos durante a convenção estadual da sigla na Bahia, ocorrida em primeiro de agosto.
A decisão atendeu parcialmente uma representação do partido Novo, que acionou a Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada. A ação também citou o senador Jaques Wagner e o ex-ministro Rui Costa, que apareceram no discurso do presidente Lula.
Segundo a representação, Lula pediu votos para si e para outros nomes do partido no estado, ao discursar no Parque de Exposições de Salvador. Em um trecho citado, ele afirmou: “Quando vocês estiverem brigando e pedindo voto para vocês, pelo amor de Deus, depois de falar do Jerônimo, depois de falar do Wagner, dos deputados de vocês, lembrem-se que tem o Lula lá em São Paulo esperando um voto de vocês para poder virar presidente da República”.
Mendonça afastou o argumento de que as falas estariam protegidas por terem ocorrido em ambiente interno do partido. O ministro explicou que a legislação eleitoral permite convenções, mas não autoriza pedidos explícitos de voto. Ele citou precedente do próprio TSE que classifica como propaganda antecipada expressões semelhantes ao pedido direto de voto.
O ministro determinou que Lula, Jerônimo e o PT editem ou retirem os vídeos de seus canais no YouTube em 24 horas. Caso a edição parcial seja inviável, os vídeos devem ser retirados integralmente. A plataforma do YouTube também foi notificada a agir, mas Mendonça negou o pedido do Novo por remoção total de qualquer conteúdo, por considerá-lo desproporcional.
