O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira que o orçamento da saúde terá crescimento sustentável e controlado. A declaração ocorre após o Congresso Nacional aprovar um projeto que inclui dispositivos para conter vinculações orçamentárias em cenários de déficit público.
O projeto, negociado entre o governo e a cúpula do Congresso, amplia gastos em 2026, estendendo a desoneração também ao etanol e a outros produtos. Em contrapartida, a medida estabelece gatilhos que visam conter despesas em 2027, segundo a equipe econômica.
Análises indicam que esses gatilhos podem reduzir em 8 bilhões de reais os gastos vinculados à Saúde em 2027. Essa redução permitiria que os recursos fossem usados em outras finalidades ou para contenção de despesas.
A nova regra determina que, ao projetar déficit fiscal primário, dois gatilhos serão acionados. Um deles afeta o piso constitucional da Saúde, que exige aplicação de 15% da Receita Corrente Líquida da União. O gatilho impede que a arrecadação de petróleo e gás seja considerada no cálculo da Receita Corrente Líquida, reduzindo o valor base.
Durigan declarou que o orçamento de saúde e educação foi atualizado em cerca de 100 bilhões de reais anuais por este governo. Ele garantiu que haverá um aumento ainda maior para o ano seguinte, além dos 100 bilhões, e mais verba para a área da saúde.
