O ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi punido por importunar sexualmente uma jovem de 18 anos e assediar uma ex-assessora. A decisão, tomada por maioria absoluta, determinou o afastamento e a perda do cargo do magistrado. As alegações foram contestadas pela defesa, que citou dificuldades de locomoção e disfunção erétil.
As acusações foram apresentadas por uma ex-funcionária do gabinete do ministro, que relatou episódios de toques e insinuações. Uma segunda denúncia veio de uma jovem de 18 anos, que afirmou ter sido importunada sexualmente. O suposto ocorrido teria acontecido durante o recesso, em residência de praia em Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina.
A defesa do ministro apresentou argumentos para rebater as denúncias. Uma advogada do ministro declarou que ele possui dificuldades motoras, utilizando bengala e palmilha devido ao encurtamento de uma perna. Ela explicou que, em situações de praia, ele necessitou de auxílio para entrar no mar.
Outro ponto levantado pela defesa foi o sofrimento do ministro com disfunção erétil. Um relatório urológico foi anexado para refutar a alegação de uma das vítimas sobre ter sentido o ministro com o pênis ereto durante um ato de assédio. Em abril deste ano, a defesa também acusou a mãe de uma das vítimas de ter ‘interesses diretos’ em decisões da Corte.
