O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial. O material associa o candidato à presidência Flávio Bolsonaro ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e foi publicado no Instagram em 14 de agosto.
A decisão do ministro apontou indícios de uso de deepfake. Ele ressaltou que a alegação de que a publicação seria uma “sátira” não afasta a proibição estabelecida nas regras eleitorais. O vídeo insere artificialmente o candidato em situações inexistentes, como cenas relacionadas ao recebimento ou transporte de dinheiro.
A ação foi apresentada pelo PL, que alegou propaganda eleitoral antecipada negativa e uso ilícito de inteligência artificial. Mendonça afirmou que as imagens reproduzem a fisionomia do candidato de forma “fotorrealista”, atribuindo-lhe gestos e interações que não ocorreram.
Segundo o ministro, a legislação eleitoral proíbe conteúdo sintético que altere a imagem ou a voz de alguém com finalidade de prejudicar uma candidatura. Ele apontou que o vídeo usa a identidade visual de campanha e uma trilha sonora que constrói uma “associação depreciativa” entre o candidato e o empresário.
Mendonça afastou, nesta análise inicial, o argumento satírico. Ele declarou que a circunstância de a publicação se apresentar como “sátira” não é suficiente para ignorar a norma, embora a linguagem humorística seja considerada na análise da mensagem.
