O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativizou a garantia constitucional do sigilo da fonte nesta quinta-feira (13). A decisão permitiu que a Polícia Federal (PF) identificasse um informante de um jornalista que reportava suposto uso irregular de carro oficial.
A autorização de Moraes ocorreu após o profissional publicar notícias sobre o uso indevido de veículo oficial por um membro do governo. Durante a sessão plenária, o magistrado afirmou que a proteção aos jornalistas não pode impedir a apuração de crimes.
Segundo Moraes, “Nenhuma garantia constitucional, inclusive o sigilo da fonte, pode ser instrumento de impunidade criminal”. A manifestação ocorreu após o presidente do STF, Edson Fachin, reafirmar o apoio da Corte à liberdade de imprensa.
O ministro buscou afastar a ideia de que a operação violou a atividade jornalística. Ele diferenciou repórteres que exercem a profissão de aqueles que são investigados por práticas criminosas, dizendo que não se deve confundir os dois grupos.
A decisão gerou desconforto entre outros ministros do STF. Um interlocutor relatou que um magistrado considerou a preservação da origem da informação como garantia indispensável ao jornalismo.
