O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra a Fundação Educacional Lucas Machado, mantenedora da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais, em Belo Horizonte. A ação trata do uso de cadáveres de pacientes do antigo Hospital Colônia de Barbacena entre 1971 e 1975.
A denúncia aponta que pelo menos 105 corpos de pacientes internados compulsoriamente no Hospital Colônia foram vendidos à faculdade para atividades de dissecção e ensino médico. Documentos históricos citados na ação indicam que cada corpo foi comercializado por cinquenta cruzeiros novos, valor destinado aos custos de conservação e transporte dos restos mortais.
O MPF pleiteia, no âmbito da Justiça de Transição, a condenação da Fundação Educacional Lucas Machado a publicar um pedido formal de desculpas e realizar cerimônias de reconhecimento. Além disso, o órgão pede a criação de um memorial em Belo Horizonte dedicado às vítimas do Hospital Colônia.
No aspecto financeiro, a ação requer que os réus paguem R$ 13,7 milhões por danos morais coletivos. O Ministério Público Federal também solicita que o Ministério da Educação estabeleça uma norma nacional para regulamentar a origem e o uso ético de cadáveres em faculdades de Medicina.
A Fundação Educacional Lucas Machado e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais informaram à imprensa que mantiveram cooperação com o MPF durante as investigações, mas não antecipam conclusões sobre os fatos sob análise dos órgãos competentes.
