O partido Novo protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. A legenda pede a cassação dos registros de candidatura e a inelegibilidade dos dois por oito anos, alegando abuso de poder.
A ação judicial tem como fundamento o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval, que homenageou o presidente Lula. O Novo afirma que houve uso indevido de meios de comunicação e abuso de poder político e econômico. Segundo a petição, a escola de samba recebeu R$ 9,6 milhões em recursos públicos. Desse montante, R$ 4 milhões foram pagos pela Prefeitura de Niterói, e o restante veio da Prefeitura do Rio de Janeiro, do governo do Estado do Rio e da Embratur.
Eduardo Ribeiro, presidente do Novo, declarou que recursos e estrutura do Estado foram utilizados a serviço da candidatura de Lula meses antes do início oficial da campanha. “Recursos e estrutura do Estado foram colocados a serviço da candidatura de Lula meses antes do começo oficial da campanha, justamente em uma das nossas principais manifestações culturais”, afirmou Ribeiro.
Os advogados do Novo sustentam que o desfile deixou de ser uma manifestação cultural espontânea para assumir caráter de promoção eleitoral. A legenda citou como precedente um episódio de 2006, quando a escola Leandro de Itaquera homenageou Alckmin, então governador de São Paulo, e o PT recorreu à Justiça sobre o uso de dinheiro público.
