O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, indicou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou busca e apreensão contra fonte de jornalista no Maranhão, será analisada pelo plenário do Tribunal. Fachin reafirmou o compromisso da Corte com a liberdade de imprensa e prestou solidariedade a Flávio Dino.
Fachin leu nota em nome da Presidência do STF, na qual a Corte reiterou seu compromisso com as garantias constitucionais dos jornalistas. Segundo o presidente, a jurisprudência do Supremo sobre sigilo da fonte permanece inalterada. Ele afirmou que a força do Tribunal reside na colegialidade para deliberar sobre investigações.
O ministro Alexandre de Moraes, após a leitura da nota, defendeu sua decisão. Ele explicou que a investigação não mira o exercício jornalístico, mas a suposta participação em associação criminosa responsável por ameaças ao ministro e familiares. Moraes citou que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República apontam indícios de coautoria criminosa.
Flávio Dino agradeceu a manifestação de Fachin, dizendo que o texto esclarece a diferença entre a investigação de crimes e a proteção constitucional à profissão. Fachin também declarou que a apuração de ilícitos deve focar na conduta investigada, jamais na atividade jornalística legítima.
