Para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação, o cidadão deve cumprir um processo que inclui etapas digitais, exames de aptidão física, psicológica e toxicológica, além da aprovação nas provas teórica e prática.
O processo começa com o uso do aplicativo CNH do Brasil, onde o requerimento da primeira habilitação é iniciado, definindo a categoria desejada (A, B ou AB). Nesta fase, o candidato pode acessar a área de Educação para iniciar o curso teórico gratuitamente.
Em seguida, é necessária a realização dos exames médicos e psicológicos, com custo de R$ 90,00 cada, e o cadastro biométrico no Detran-SP. Após a conclusão do curso teórico, o candidato deve pagar a taxa de R$ 52,83 e agendar o exame, devendo acertar no mínimo 20 das 30 questões.
A etapa prática exige a emissão da Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) e um mínimo de duas horas de aulas. O exame prático avalia infrações, sendo que a reprovação ocorre ao somar mais de 10 pontos. Infrações gravíssimas, por exemplo, valem 6 pontos.
A CNH digital é emitida gratuitamente após a aprovação prática, mas a versão física requer o pagamento de R$ 137,79. É obrigatório apresentar resultado negativo do exame toxicológico, com validade de 90 dias, para a emissão final do documento.
