O Procon Porto Alegre alertou consumidores sobre os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) em função do aumento das vendas para o Dia dos Pais, neste domingo (9). O órgão recomenda que os compradores conheçam as normas de troca e as garantias para evitar frustrações nas compras de presentes.
O diretor do Procon, Wambert Di Lorenzo, afirmou que datas comemorativas estimulam compras impulsivas, o que exige que o consumidor saiba como proceder quando há risco de troca. Segundo o órgão, o CDC estabelece prazos de garantia: 30 dias para produtos perecíveis e 90 dias para não perecíveis. Se não houver solução para vícios ou defeitos, o consumidor pode exigir a troca ou a devolução do valor pago.
As regras de troca variam conforme o local da compra. Em lojas físicas, a troca por motivos como tamanho ou cor não é obrigatória, a menos que o estabelecimento ofereça essa garantia. Já em compras feitas online ou por aplicativos, o consumidor tem sete dias para desistir da compra, sem custos de devolução, pois o risco do negócio é do fornecedor.
Em Porto Alegre, o varejo projeta crescimento de até 8% nas vendas do Dia dos Pais. Contudo, o Procon registra um aumento de até 20% nas reclamações após datas comemorativas, principalmente por atrasos de entrega e dificuldades de troca. O órgão sugere que os consumidores façam pesquisa de preços e verifiquem as informações nas embalagens antes de finalizar a compra.
