O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) afirmou, nesta segunda-feira (31), que o Supremo Tribunal Federal (STF) é a “expressão máxima do fim da República brasileira”. Em sabatina, o presidenciável declarou que o Judiciário passou a ocupar espaços que deveriam caber aos outros Poderes e defendeu a alteração da correlação de forças na Corte.
Renan Santos argumentou que o inquérito das fake news, aberto em 2019 para investigar ataques a ministros e familiares, foi justificado por um “arroubo maluco do bolsonarismo”. Segundo o candidato, a Corte acumulou poderes durante o processo e manteve esse controle mesmo após o término do governo de Jair Bolsonaro.
Se eleito, o candidato pretende utilizar as quatro indicações de ministros que caberão ao próximo presidente, devido a aposentadorias compulsórias aos 75 anos, para mudar a maioria do tribunal. Entre as propostas estão a extinção das decisões monocráticas, a criação de um código de ética para os magistrados e alterações no foro por prerrogativa de função.
Apesar das críticas, Renan disse que não pretende iniciar o governo em confronto com o Supremo, embora tenha afirmado que enfrentará a Corte caso ela se torne uma “pedra no sapato”. Sobre a governabilidade, declarou que pretende compor com partidos do Centrão, mas afirmou que não entregará órgãos públicos ou estatais em troca de apoio político.
O candidato propôs ainda a criação de uma “Lei de Responsabilidade Gerencial”, que condicionaria a distribuição de emendas parlamentares a resultados de prefeituras. Pela proposta, gestores municipais que não cumprissem metas estabelecidas poderiam ser impedidos de concorrer à reeleição.
Na área de defesa, Renan Santos defendeu que o Brasil desenvolva uma bomba atômica para garantir soberania e poder de dissuasão contra ameaças externas. Ele afirmou que aceitar limitações nesse sentido significaria assumir uma posição de submissão a potências como China e Estados Unidos.
Questionado sobre sua recente conversão ao catolicismo, o presidenciável informou que tratará a fé de maneira discreta e que não utilizará a religião como instrumento de propaganda eleitoral durante a campanha.
