A Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (Secult Goiás) abriu, nesta sexta-feira (28), consulta pública para discutir o funcionamento e possíveis melhorias no modelo de captação de recursos do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes. O formulário para contribuições está disponível no site do órgão e pode ser preenchido até 16 de setembro.
A iniciativa visa coletar sugestões de artistas, produtores, trabalhadores da cultura, entidades representativas e empresas contribuintes de ICMS. As respostas servirão de base para estudos sobre alterações no sistema de captação do programa.
Uma das propostas em análise altera a dinâmica de destinação dos recursos. Atualmente, os proponentes buscam patrocinadores via renúncia fiscal após a aprovação dos projetos. No modelo estudado, o Estado identificaria previamente o volume de recursos disponível e as áreas de interesse das empresas contribuintes de ICMS.
Com base nesses dados, seriam organizadas seleções públicas de projetos compatíveis com a capacidade financeira e os interesses dos incentivadores. Após a seleção, as propostas seriam apresentadas às empresas para procedimentos de compliance, formalização e patrocínio.
A Secult Goiás informou que a consulta não representa uma decisão prévia sobre a adoção do novo modelo. As contribuições subsidiarão análises técnicas, administrativas e jurídicas para o aperfeiçoamento do Goyazes.
A reformulação faz parte de um conjunto de ações para fortalecer as políticas de fomento à cultura no estado. O objetivo é ampliar a eficiência na aplicação dos recursos e oferecer maior segurança quanto à viabilidade financeira dos projetos selecionados.
