O Senado Federal acelerou nesta semana a tramitação de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) de interesse do governo Lula. O texto que extingue a escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública avançaram na Casa e podem ser votadas nos próximos dias, a pouco mais de um mês das eleições.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta sobre a escala 6×1, apresentou nesta quinta-feira (27) parecer favorável ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Aziz rejeitou 14 emendas apresentadas pela oposição, que sugeriam a ampliação do período de transição e a exclusão de trabalhadores da escala 12 por 36. A medida evita que a proposta retorne para nova análise dos deputados.
A PEC do trabalho ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por dois turnos de votação no plenário. Aliados do governo defendem que as votações ocorram em sequência, ignorando o intervalo regulamentar de cinco dias úteis. O senador Wilder Morais (PL) criticou a pressa, afirmando que a discussão ganhou caráter eleitoral e pode gerar demissões por não considerar as especificidades de cada profissão.
Paralelamente, a PEC da Segurança Pública foi incluída na pauta da CCJ para a próxima quarta-feira (2). O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), também apresentou parecer favorável ao texto original da Câmara, publicado em março. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), confirmou a votação para a data mencionada.
A proposta de segurança prevê o endurecimento penal para membros de facções, milícias e grupos paramilitares, além do confisco de bens ligados ao crime. O texto amplia a proteção a crianças, adolescentes e mulheres vítimas de crimes violentos e permite que municípios criem forças de policiamento ostensivo e comunitário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda não confirmou a ida da PEC do trabalho ao plenário na próxima semana. A expectativa cresceu após reunião entre Alcolumbre, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente Lula, ocorrida na quarta-feira (26).
