O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que inclui o estímulo ao autocuidado entre as ações de assistência à saúde no SUS.
A proposta, que agora retorna à Câmara dos Deputados, institui o Dia Nacional do Autocuidado, a ser comemorado anualmente em 24 de julho.
Segundo a senadora Jussara Lima (PSD-PI), relatora do projeto, foram feitas mudanças importantes, como a retirada da criação de uma política nacional de autocuidado.
O texto altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) para incluir o estímulo ao autocuidado responsável entre as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde no SUS.
As diretrizes nacionais para incentivar essas práticas serão estabelecidas em regulamento.
