O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar 114/2026. A medida reduz tributos federais sobre óleo diesel, gasolina, etanol, biodiesel e querosene de aviação. O texto segue agora para sanção presidencial.
A aprovação ocorreu por 61 votos a dois. O principal objetivo do projeto é amenizar os impactos do aumento de preços dos combustíveis, provocado pela guerra entre Estados Unidos e Irã no Oriente Médio. Além disso, os parlamentares ampliaram os benefícios fiscais para outros segmentos.
Entre os setores beneficiados estão a produção de etanol, fertilizantes agrícolas e pesquisa de minerais críticos. O projeto também prevê desoneração de impostos para a Fifa, organizadora da Copa do Mundo de Futebol Feminino que será realizada no Brasil em 2027. A perda de arrecadação será compensada pelo aumento de receitas da União com o petróleo.
Para o setor de etanol, a legislação prevê subvenção de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado. Se a tributação federal da gasolina cair 30% ou mais, as alíquotas do etanol serão reduzidas a zero. Produtores também podem compensar até R$ 750 milhões em débitos com a Receita Federal.
Outras disposições incluem a concessão de créditos fiscais de até R$ 5 bilhões para a produção de fertilizantes entre 2027 e 2031. O texto negociado foi viabilizado após acordo entre o governo e lideranças do Congresso Nacional.
