O Senado inicia nesta segunda-feira (31) a última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições de 2026. A pauta prioriza propostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como a PEC que prevê o fim da escala 6×1 e o projeto de lei da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
A agenda foi definida após reunião entre o presidente da República e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Lula solicitou atenção especial à medida provisória que extingue a taxação de compras internacionais acima de US$ 50. O texto perde a validade no dia 8 de setembro e requer votação em ambas as Casas.
Nesta segunda-feira (31), a comissão mista analisa o relatório da MP 1357, referente à taxa de compras internacionais. Já na quarta-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar a PEC 221/2019, que altera a escala 6×1, e a PEC 18/2025, sobre Segurança Pública. O presidente da CCJ, Otto Alencar, pretende concluir as votações no mesmo dia.
O plenário do Senado prevê, também na quarta-feira, a discussão do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). Outras três medidas provisórias devem ter pareceres votados em comissões mistas nesta quarta-feira para posterior envio aos plenários.
A pauta da terça-feira (1º) inclui a análise do Programa de Medicamentos do Trabalhador na Comissão de Assuntos Econômicos e a discussão sobre o piso salarial de médicos na Comissão de Assuntos Sociais. O plenário deve votar o Redata, tratado no PL 278/2026.
Ainda pode ocorrer a votação da indicação do senador Rodrigo Pacheco para o Tribunal de Contas da União (TCU), em vaga aberta pela renúncia de Bruno Dantas nesta segunda-feira (31). Estão no radar, mas fora da agenda oficial, a redução da CSLL de resseguradoras locais e o projeto que regulamenta programas de milhas aéreas.
