O Supremo Tribunal Federal (STF) atinge nove meses operando com apenas dez ministros, o período mais longo sem composição completa desde a redemocratização. A vacância, iniciada com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, afeta diretamente o andamento dos processos no plenário.
A ausência de um integrante, segundo ministros, aumenta o risco de empates e concentra o peso de cada voto. Atualmente, dezenove ações aguardam definição no plenário. O tempo de vacância atual supera o registro anterior, que ocorreu entre agosto de dois mil e quatorze e maio de dois mil e quinze.
A sucessão da cadeira aberta ficou paralisada após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em vinte e nove de abril. O impasse envolve o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O impacto da composição incompleta foi visível na semana passada. O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu o julgamento de uma ação sobre a lei de Santa Catarina, ante a possibilidade de empate em cinco votos a cinco. A análise só será retomada com a composição completa da Corte.
Além disso, a Primeira Turma, responsável por processos criminais, opera com apenas quatro ministros. Esse cenário favorece o réu em casos de empate, como ocorreu em abril, quando a ação penal foi aberta apenas por injúria contra um pastor, e não por calúnia.
