O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre como será escolhido o governador-tampão do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (19). Há expectativa de um novo pedido de vista, o que pode paralisar a definição do mandato interino até depois das eleições de outubro.
A disputa pela chefia do Executivo estadual começou após a renúncia de Cláudio Castro e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou o ex-governador inelegível. O TSE determinou eleição indireta, e o STF passou a debater se a escolha deve ser feita pelos deputados estaduais ou pelos eleitores.
O julgamento no Plenário do STF está formalmente em quatro a um pela eleição indireta. Ministros como Cármen Lúcia, Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques defendem a escolha pela Assembleia Legislativa, enquanto Cristiano Zanin votou pela eleição direta. Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes podem pedir mais tempo para análise.
A possibilidade de um novo pedido de vista, que pode suspender a análise por até noventa dias corridos, coloca o processo em conflito com o calendário eleitoral. As convenções partidárias para as eleições regulares já ocorreram, e a campanha começou neste domingo (16).
Enquanto a definição não ocorre, Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), permanece interinamente no Palácio Guanabara, decisão mantida pelo STF em maio.
