O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ministro Marco Buzzi nesta quinta-feira (6) por acusações de assédio e importunação sexual. A decisão impõe a perda do cargo ao magistrado, que foi acusado de atos contra uma jovem em Santa Catarina e contra uma ex-servidora do gabinete.
A condenação representa a pena máxima para violações graves, conforme previsto em resolução aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano. Antes, a sanção mais severa para magistrados era a aposentadoria compulsória, com manutenção dos vencimentos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou a responsabilização máxima, alterando seu pedido inicial de aposentadoria compulsória. A defesa do ministro nega as acusações e questiona os depoimentos das vítimas, alegando que o magistrado é alvo de um conluio interno.
Com o veredito desfavorável, o ministro permanecerá afastado até a conclusão dos trâmites legais e, posteriormente, perderá o cargo. Os advogados do ministro devem acionar o STF para questionar o julgamento do STJ.
