O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda de posto e patente de um 2º tenente aposentado do Exército Brasileiro na última quarta-feira (7). A decisão, tomada após representação do Ministério Público Militar (MPM), ocorreu porque o oficial transmitiu intencionalmente o vírus HIV a duas ex-companheiras entre 2012 e 2013.
O oficial já possuía condenação pela justiça comum do Maranhão por lesão corporal gravíssima e ameaça, com pena de quase seis anos de prisão, processo que transitou em julgado em janeiro de 2025. Segundo o processo criminal, o militar manteve relações sexuais sem preservativo e ocultou sua condição de soropositivo, sabendo da infecção desde 2003.
O MPM sustentou que a conduta violou gravemente a ética militar, pois o oficial usou sua condição para induzir confiança nas vítimas, afirmando falsamente realizar exames de saúde periódicos. A maioria dos ministros do STM entendeu que a gravidade dos atos é incompatível com a permanência no oficialato, acolhendo a representação.
A defesa do oficial argumentou que a cassação era desproporcional, visto que ele já cumpria a pena criminal estadual. Os advogados alegaram que os fatos ocorreram na vida privada e que o representado foi reformado por invalidez devido a sequelas neurológicas graves decorrentes da doença.
