O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu um deputado federal por declarações em que manifestou desejo de morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, unânime da Primeira Turma da Corte, inicia uma ação penal contra o parlamentar.
A situação teve origem em abril de 2025, durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o parlamentar criticou Lula e afirmou o desejo de que o presidente morresse. Essas declarações geraram reações no Congresso e no âmbito judicial.
A Primeira Turma do STF recebeu a denúncia, formalizando a condição de réu do parlamentar. Ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino participaram do julgamento, enquanto Cristiano Zanin estava impedido. O colegiado considerou haver elementos suficientes para prosseguir com o processo.
Posteriormente, o deputado fez uma retratação parcial, pedindo desculpas pelo conteúdo das falas. Contudo, essa manifestação não impediu o andamento do processo no Supremo. O parlamentar já havia sofrido suspensão de três meses pelo Conselho de Ética da Câmara por outra questão.
A transformação em réu não implica condenação. A partir de agora, inicia-se a fase de instrução, momento em que acusação e defesa apresentarão provas. O caso segue sob análise do STF.
