O Tribunal Penal Internacional (TPI) declarou, nesta quarta-feira, que deplora sanções impostas pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos contra a juíza Tomoko Akane e o advogado Abdoulaye Seye. As medidas, anunciadas na terça-feira, visam membros do TPI por supostas tentativas de investigar autoridades de países sem consentimento jurisdicional.
As sanções, que incluem o bloqueio de ativos e a proibição de entrada nos EUA, foram aplicadas sob uma Ordem Executiva emitida pelo presidente Donald Trump em fevereiro de dois mil vinte e cinco. O TPI afirmou que tais ações representam um ataque flagrante à independência de uma instituição judicial imparcial, minando o estado de direito.
O Departamento de Estado acusou Akane e Seye de terem se envolvido em esforços para investigar, prender ou processar autoridades de nações que não concordam com a jurisdição do Tribunal. O TPI alertou ainda que as sanções colocam a ordem jurídica internacional em risco.
Marco Rubio, Secretário de Estado, classificou o TPI como um tribunal supranacional “corrupto e fatalmente politizado”. O governo dos EUA historicamente se opõe a investigações do TPI contra nacionais americanos e israelenses, alegando que tais ações estabelecem um precedente perigoso.
Em casos anteriores, durante o primeiro mandato de Trump, sanções foram impostas contra a promotora Fatou Bensouda e outro funcionário sênior. O TPI informou que nove de seus dezoito juízes estão atualmente sob sanções vindas de Washington.
