Um tribunal de apelações dos Estados Unidos manteve mais de 3 mil processos que acusam Meta, Google, TikTok e outras empresas de criarem redes sociais projetadas para viciar usuários jovens. A decisão, proferida pelo 9º Tribunal de Apelações em San Francisco, negou recursos das empresas, que alegavam proteção legal.
As ações, movidas por estados, municípios, distritos escolares e indivíduos, tramitam na Justiça federal americana. As empresas contestavam a responsabilidade sob a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações. O tribunal, contudo, entendeu que essa seção deve ser discutida no mérito das ações, e não funciona como imunidade para impedir o prosseguimento dos processos.
Um caso específico, iniciado por 29 procuradores-gerais estaduais, acusa a Meta de coletar dados de crianças e estimular o uso contínuo das plataformas. Os autores das ações sustentam que essa estratégia contribui para o aumento de problemas de saúde mental entre adolescentes nos Estados Unidos.
Em ações paralelas, um júri em Los Angeles já considerou Meta e Google negligentes, fixando indenização de US$ 6 milhões para uma jovem de 20 anos. A Meta e o Google negam as acusações em todos os casos e afirmam que recorrerão das decisões.
