Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutem a proposta do ministro André Mendonça para definir o alcance da proibição de deepfakes nas eleições. A tese sugere que sejam considerados proibidos os conteúdos produzidos digitalmente com grau de realismo ou verossimilhança capaz de gerar uma falsa percepção de autenticidade.
A discussão surgiu após Mendonça determinar a retirada de um vídeo feito com inteligência artificial que colocava o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) em situações inexistentes. O ministro defende a distinção entre conteúdo sintético, sujeito a regras de transparência, e o deepfake, que é proibido quando usado para beneficiar ou prejudicar candidaturas.
Segundo a apuração, parte da Corte considera necessário delimitar a fronteira entre manipulações proibidas e representações evidentemente artificiais, como desenhos e caricaturas. Um integrante do tribunal afirmou que conteúdos ultrarrealistas que ludibriam o eleitor devem ser vetados, embora reconheça que qualquer critério terá algum grau de subjetividade.
Outra ala do tribunal avalia que a resolução aprovada em fevereiro já é clara e que a proposta de Mendonça não altera substancialmente os critérios utilizados. Para esses ministros, a tese apenas sistematiza parâmetros que já apareciam em julgamentos recentes do Plenário Virtual, onde a maioria considerou irregulares vídeos que colocavam candidatos em situações que não ocorreram.
A resolução vigente do TSE já proíbe o uso de deepfake para favorecer ou prejudicar candidaturas, definindo a prática como a alteração digital de imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia. Mendonça argumenta que a falta de um parâmetro de realismo poderia esvaziar a diferença entre a criação sintética permitida e a manipulação proibida.
O TSE deve julgar na próxima semana a ação sobre um vídeo com a imagem e voz do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção do PL. A tese de Mendonça poderá ser analisada na mesma sessão para consolidar o entendimento do plenário. O ministro afirmou que a medida busca conferir segurança jurídica e uniformidade às regras de inteligência artificial para as eleições de 2026.
