Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira, dia 18, para discutir o combate à disseminação de deep fakes na campanha eleitoral. A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, para definir a atuação do tribunal sobre o tema.
A discussão ocorreu a portas fechadas, sem declarações oficiais. O tema surgiu após um candidato à Presidência da República usar uma simulação de pronunciamento do pai, ex-presidente Jair Bolsonaro, em evento de lançamento de candidatura.
Deep fake utiliza inteligência artificial para criar ou alterar vídeos, fotos e áudios, imitando pessoas reais com realismo. Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro, normas que valem para partidos e candidatos.
Entre as diretrizes, os ministros proibiram que provedores de IA sugiram candidatos para votação, buscando evitar interferência algorítmica. Também foi proibida a postagem de montagens com nudez envolvendo candidatas, visando combater a misoginia digital.
A Corte eleitoral reforçou que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente se não removerem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários. O primeiro turno das eleições será no dia 4 de outubro.
