Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira, dia 18, para debater o combate à disseminação de deep fakes durante a campanha eleitoral. O encontro, convocado pelo presidente Kassio Nunes Marques, visa definir a atuação do tribunal sobre o tema.
A tecnologia deep fake utiliza inteligência artificial para criar ou alterar vídeos, fotos e áudios, imitando com realismo rostos e vozes de pessoas reais. O assunto surgiu após um candidato à Presidência da República utilizar simulação de um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro em seu evento de lançamento.
Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro, normas que se aplicam a partidos e candidatos. Entre as medidas, os ministros proibiram que provedores de IA sugerissem candidatos para votação, buscando evitar interferência algorítmica na escolha do eleitor.
A Corte eleitoral também estabeleceu regras contra a misoginia digital, proibindo postagens com montagens de candidatas em nudez ou pornografia. Além disso, o TSE reafirmou que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
