O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de um vídeo que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A decisão foi tomada em plenário virtual por cinco votos a dois, após ação movida pela Federação Brasil da Esperança.
A coligação, formada pelo PT, PCdoB e PV, acusou o senador Flávio Bolsonaro de promover propaganda eleitoral antecipada contra o presidente. Além disso, a ação alegou que o vídeo associava Lula a organizações criminosas sem apresentar comprovação.
Os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira votaram pela retirada da publicação. André Mendonça e Nunes Marques, presidente do TSE, foram contrários à remoção do conteúdo. O tribunal também exigiu que a rede social X retire a postagem.
A determinação contradiz uma posição anterior do ministro Nunes Marques, que rejeitou um pedido de liminar para retirar o material das redes sociais em 26 de julho. Durante o julgamento, o TSE também deixou de analisar um pedido de André Mendonça, que pedia gravações integrais do oitavo Congresso Nacional da organização e documentos relacionados ao projeto Porta-Vozes de Lula.
