O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a interrupção da veiculação de uma propaganda da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que critica Flávio Bolsonaro (PL). A decisão, tomada pela ministra Estela Aranha no domingo (30), impede que o material volte ao ar até que o tribunal analise o caso definitivamente.
A peça foi exibida no horário eleitoral de Lula no sábado (29). O vídeo utilizava o formato de um currículo para apresentar acusações sobre a trajetória política de Flávio Bolsonaro, citando episódios como as chamadas rachadinhas, o caso Banco Master e uma homenagem ao ex-PM Adriano da Nóbrega.
Para a ministra Estela Aranha, a forma como os fatos foram reunidos ultrapassou a crítica política legítima. A magistrada avaliou que o vídeo associa o candidato a práticas criminosas sem apresentar elementos suficientes para sustentar a conclusão na própria peça.
Sobre a menção às rachadinhas, a ministra reconheceu que Flávio Bolsonaro foi denunciado, mas ressaltou que o processo foi arquivado e não resultou em condenação. A decisão aponta que a ausência dessa contextualização poderia transmitir ao público uma percepção diferente da realidade jurídica.
A decisão também questionou o formato de currículo, afirmando que a propaganda poderia conferir aparência de registro documental às acusações e induzir o eleitor ao erro.
A campanha de Flávio Bolsonaro solicitou direito de resposta. A ministra determinou que o candidato apresente o conteúdo pretendido em até 24 horas. A campanha de Lula e sua coligação deverão se manifestar antes de nova análise do pedido.
A determinação é provisória e o processo segue tramitação na Justiça Eleitoral antes do julgamento do mérito.
