Um veículo de comunicação criticou a atuação da Polícia Federal (PF) ao classificar como inconstitucional a violação do sigilo da fonte jornalística. A medida ocorreu durante uma investigação no Maranhão que apura reportagens feitas por um jornalista sobre o ministro Flávio Dino.
A controvérsia envolve a busca e apreensão realizada contra um ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A PF investiga o repasse de dados utilizados pelo jornalista em matérias sobre o ministro.
O veículo de comunicação argumenta que a Constituição Federal protege o sigilo da fonte quando ele serve ao exercício profissional do jornalista, conforme o artigo 5º, inciso XIV. A identificação de fontes pode, segundo o jornal, prejudicar a colaboração de pessoas que fornecem informações de interesse público.
A operação, ocorrida na última terça-feira, 11, gerou preocupação de entidades ligadas ao setor. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e a Sociedade Interamericana de Imprensa manifestaram receio com a ação, apontando risco à liberdade de imprensa.
A decisão da PF teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. O jornalista havia publicado reportagens sobre o uso de carros oficiais pelo ministro Flávio Dino e seus familiares.
