Entre janeiro e junho, houve quinhentos e noventa e seis mil novas ações baseadas na Lei Maria da Penha, e a Justiça concedeu trezentos e trinta e sete mil medidas protetivas, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça.
O volume de processos instaurados no ano passado ultrapassou um milhão, um aumento de 74,4% em relação a cinco anos antes, marcando o maior número na série histórica. A lei, consolidada há vinte anos, é considerada uma conquista no combate à violência contra a mulher.
Contudo, os dados mostram que a situação persiste. Os mil quinhentos e setenta e um feminicídios ocorridos em 2025 também representaram um recorde. Além disso, os casos de estupro cresceram 72% em dez anos, com um registro a cada seis minutos no último ano.
O Conselho Nacional de Justiça divulgou o levantamento, que aponta a alta demanda por medidas protetivas, atingindo uma média de duas por minuto no período analisado.
