O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu nesta terça-feira (29) o avanço do gas release, programa de desconcentração da oferta de gás natural no mercado brasileiro, em meio à pressão contrária da Petrobras. A declaração ocorreu durante a abertura do Congresso Aço Brasil 2026, em São Paulo.
“O gas release é essencial para nós implementarmos a Lei do Gás. Tem marcada para 21 de outubro uma audiência pública para a gente poder, reduzindo o preço do gás, melhorar a competitividade da indústria, não só siderúrgica, mas de vários setores”, disse Alckmin.
A iniciativa, prevista na Lei 14.134 de 2021, a Nova Lei do Gás, determina a venda obrigatória de parte do gás natural de agentes dominantes, como a Petrobras, para reduzir a concentração e ampliar a concorrência. A avaliação do governo é que o programa barateará o insumo industrial.
A Petrobras, que será uma das principais atingidas pelas novas regras, atua para adiar o avanço do programa, que está sob análise da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A estatal defende que a implementação não criará nova oferta nem baixará o preço final do gás.
A ANP aprovou em agosto a abertura de consulta pública sobre a minuta de resolução com as regras. A Petrobras e o IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo) pediram o adiamento do processo, alegando falta de tempo hábil para discussão. O pedido foi rejeitado pela agência.
Ao solicitar o adiamento, a Petrobras apontou incertezas depois de 2030, ano em que o programa terminaria, conforme a minuta. A estatal afirma que a indefinição sobre o marco regulatório prejudicaria o planejamento de investimentos. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, cobrou estabilidade regulatória durante o ROG.e, principal evento do setor.
A resolução determina leilões anuais de 2027 a 2030, com cessão compulsória de gás adquirido de terceiros, via Gasoduto Bolívia-Brasil ou leilões de gás da União. Fica vedado o uso de volumes da produção própria da Petrobras. O primeiro leilão será de agosto a setembro de 2027.
