A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 3.248/24, que reserva 10% das vagas em processos seletivos de escolas técnicas públicas da rede estadual para mães solo. A proposta agora depende de sanção do Governo do Estado para entrar em vigor.
O texto define como mães solo as mulheres provedoras de famílias monoparentais com dependentes de até 18 anos e inscritas no CadÚnico. Para acessar o benefício, a candidata deve apresentar a documentação comprobatória no ato da inscrição. As interessadas concorrerão simultaneamente nas vagas reservadas e na ampla concorrência.
A discussão sobre a permanência de mães no ensino superior ganhou visibilidade após a divulgação de um vídeo de Larissa Nascimento, estudante de Pedagogia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A publicação mostra a rotina da aluna com o filho na faculdade e registrou mais de 1,7 milhão de visualizações no Instagram.
Nascimento informou que a Uerj oferece uma bolsa de R$ 900 para auxiliar mães a conciliar os estudos com a maternidade, benefício disponível desde o nascimento da criança até os sete anos. A estudante citou a existência de trocadores em todos os andares e copas para aquecimento de alimentos infantis no prédio da instituição.
Dados do Ministério da Educação (MEC) indicam que quase metade das mães universitárias no Brasil já trancou ou abandonou o ensino superior devido a dificuldades impostas pela maternidade. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 11 milhões de mulheres são as únicas responsáveis pelos filhos no país.
A apuração indica que 63% das famílias chefiadas por mulheres vivem abaixo da linha da pobreza. O cenário reforça a necessidade de políticas públicas e ações institucionais para evitar a evasão escolar desse grupo.
