O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento público que realizaria às 11h desta quinta-feira (10). A decisão ocorre após o presidente da Corte, Edson Fachin, retirá-lo da relatoria do inquérito das fake news e marcar um julgamento em plenário que pode abrir investigação contra o magistrado.
As medidas foram determinadas por Edson Fachin para conter conflitos que, segundo o presidente do STF, configuram grave lesão à ordem pública e à integridade da instituição. O cenário de crise envolveu decisões divergentes entre Moraes, André Mendonça e Flávio Dino, resultando em risco de tumulto processual.
O conflito teve início quando André Mendonça ordenou que a Polícia Federal (PF) identificasse o interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, resultando na indicação de que o destinatário das mensagens era Moraes. Em resposta, Moraes utilizou relatórios de inteligência para atribuir crimes e parcialidade ao relator da Operação Compliance Zero.
A tensão escalou com a ordem de Mendonça para afastar o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, decisão que foi posteriormente revertida por Flávio Dino. Fachin suspendeu ambas as decisões e deu 48 horas para que o delegado se manifeste à presidência do STF, que definirá a continuidade do cargo.
O presidente da Corte também suspendeu qualquer procedimento de investigação contra ministros da Corte, determinando que tais casos sejam remetidos previamente à Presidência. A tramitação da petição relatada por Mendonça sobre investigação contra Moraes também foi interrompida.
Para a próxima terça-feira, Fachin marcou o julgamento em plenário do relatório que cita Moraes nas mensagens de Vorcaro. O prazo para que Mendonça se manifeste sobre o tema termina no dia 21. A relatoria do inquérito das fake news, aberto em 2019, passa agora para a Presidência do STF.
Também foi suspensa a apuração aberta pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que investigava possível interferência na PF durante a elaboração do relatório sobre as mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes.
