O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira (14) o sigilo da Petição 15.645, que integra as investigações sobre o Banco Master. A decisão ocorreu após determinação do presidente da Corte, Edson Fachin, que acolheu solicitação enviada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O procedimento envolve registros de pagamentos e contatos atribuídos ao banqueiro Daniel Vorcaro. A liberação do documento acontece em meio a discussões internas no tribunal sobre quais informações devem estar disponíveis aos magistrados antes de julgamentos.
Alexandre de Moraes encaminhou um ofício a Fachin no domingo (13) defendendo a abertura do processo. O movimento faz parte de uma sequência de solicitações para ampliar o acesso dos integrantes do STF ao conjunto de provas das apurações sobre a instituição financeira.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da retirada do sigilo. O órgão informou, porém, que não tinha conhecimento da existência da Petição 15.645, pois o documento não estava visível para consulta no sistema do Supremo.
Hindenburgo Chateaubriand Filho, vice-procurador-geral da República, afirmou que a PGR não relacionou a petição por falta de acesso. Mesmo assim, a Procuradoria concordou com a medida por considerar o conteúdo relevante para a compreensão dos fatos pelos ministros.
A movimentação ocorre às vésperas da sessão prevista para esta terça-feira (15). Na ocasião, o Supremo deve analisar questões relacionadas a Alexandre de Moraes.
