A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip) apresentou, nesta segunda-feira (14), um programa com nove medidas prioritárias para os candidatos à Presidência da República. O grupo sugere que as ações sejam implementadas nos primeiros 100 dias de governo para quem assumir o cargo.
A entidade representa produtores independentes e defende a ampliação da produção nacional, a atração de investimentos e o prolongamento da vida útil de campos maduros e áreas economicamente marginais. Entre as propostas estão a abertura do mercado de gás, mudanças no licenciamento ambiental e o fortalecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Um dos pontos centrais é a criação de um programa nacional para revitalizar campos que já atingiram o pico de produção. A associação afirma que, embora o Brasil registre recordes de extração, o crescimento pode desacelerar sem a recomposição de reservas ou a recuperação desses ativos.
No setor de gás, a Abpip pede a aceleração da Nova Lei do Gás para ampliar a concorrência e garantir acesso a infraestruturas atualmente concentradas na Petrobras. O plano também sugere a avaliação do potencial de recursos não convencionais, como o gás de folhelho, tema que está sob discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As medidas incluem a simplificação de exigências regulatórias, a criação de um grupo interministerial para dar previsibilidade ao licenciamento ambiental e a recomposição do quadro técnico da ANP. A proposta prevê ainda a instituição de um fórum permanente entre governo, reguladores, Estados, municípios e empresas para monitorar a execução das ações.
Para o longo prazo, a agenda estabelece cinco compromissos. Estão previstos a ampliação da produção doméstica, o uso de campos maduros para desenvolvimento regional, a consolidação do gás natural como vetor de competitividade, a modernização do ambiente de negócios e a promoção de uma transição energética classificada como pragmática e competitiva.
