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Banco Central estuda novas normas de proteção ao consumidor financeiro

Carla Fernandes
Última atualização: 1 de setembro de 2026 16:21
Carla Fernandes
Tempo: 2 min.

A diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central (BC), Izabela Correa, informou nesta terça-feira (1º) que o regulador avança em estudos para a criação de normas de proteção ao consumidor. As medidas focam em temas como letramento financeiro e a responsabilidade do sistema na oferta de crédito.

A declaração ocorreu durante painel no Zetta Summit, em Brasília. Segundo Correa, as normas de cidadania financeira podem ser divididas em dois blocos: o de letramento, para apoiar o processo de escolha do cliente, e o de responsabilidade do sistema financeiro, tanto na oferta de crédito quanto na educação dos consumidores.

A diretora citou a Resolução Conjunta 8 do BC, que obriga as instituições financeiras a oferecer educação financeira aos clientes. De acordo com a norma, as empresas devem considerar aspectos de prevenção ao superendividamento em suas práticas.

Correa afirmou que é incoerente uma instituição financeira utilizar a página inicial de seu aplicativo para fazer propaganda de apostas (bets) enquanto deveria promover a saúde financeira. A fala recuperou discussões anteriores do diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino, sobre a relação entre apostas e endividamento.

A diretora informou que o Banco Central baseia seus estudos em dados nacionais e internacionais que correlacionam o hábito de apostar a um risco maior de inadimplência. Ela declarou que a autarquia mantém diálogos internos para atualizar as normas de proteção ao consumidor, adequando-as ao ambiente atual de relacionamento entre clientes e o sistema financeiro.

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