O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta quinta-feira (17) o protocolo para que empresas solicitem crédito na nova etapa do Plano Brasil Soberano. O montante disponível é de R$ 22,6 bilhões, divididos entre R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões do próprio banco.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que a fase atual visa apoiar companhias impactadas pelo aumento de tarifas impostas pelos Estados Unidos. O objetivo é estimular a diversificação de mercados e fortalecer cadeias estratégicas, a exemplo de minerais críticos e fertilizantes.
A Portaria interministerial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério da Fazenda estabeleceu três grupos elegíveis. O primeiro contempla exportadoras de bens aos EUA e seus fornecedores afetados por tarifas majoradas, desde que a receita de exportação dos produtos listados pelo MDIC represente ao menos 1% do faturamento bruto entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025.
O segundo grupo abrange setores industriais de média, média-alta ou alta intensidade tecnológica, além de áreas estratégicas para modernização produtiva e transição para economia de baixo carbono. Estão incluídos os ramos automotivo, químico, farmacêutico, têxtil, de máquinas, equipamentos e minerais críticos.
A terceira categoria de beneficiários reúne exportadoras e fornecedores com vendas para países do Golfo Pérsico, como Catar, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita. Nesses casos, a receita bruta com exportações deve ser de no mínimo 1% no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
As linhas de financiamento disponíveis incluem capital de giro, capital de giro para exportação e aquisição de máquinas e equipamentos. Também estão previstos projetos de investimento voltados para inovação, adaptação de processos e ampliação de capacidade produtiva.
