A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035. O texto, originado do Projeto de Lei 5894/25 do Poder Executivo, segue agora para análise do Senado Federal após a aprovação de substitutivo apresentado pelo relator Pedro Uczai (PT-SC).
A proposta organiza o setor em oito eixos que somam 22 diretrizes com metas e ações estratégicas. Entre as prioridades, o deputado Pedro Uczai citou a promoção da cultura de base comunitária e o desenvolvimento de territórios criativos e sustentáveis, em articulação com a Política Nacional de Cultura Viva.
O novo plano determina a ampliação da cultura no ambiente educacional, com foco especial em artes e memória. O relator informou que a proposta atual não prevê aumento de recursos, mas declarou que pretende apresentar um projeto de lei complementar para assegurar o financiamento das medidas.
A governança do plano será participativa, contando com a colaboração de estados e municípios no monitoramento. O texto prevê a realização de, no mínimo, duas conferências nacionais de cultura durante a vigência do decênio.
Para receber recursos da Política Aldir Blanc de Fomento à Cultura, estados e municípios deverão integrar o Sistema Nacional de Cultura até 2028. Uczai afirmou que a construção do texto buscou consensos para homenagear os saberes culturais do país.
