A ministra Cármen Lúcia afirmou nesta quarta-feira (16) que o controle sobre o poder é indispensável para a democracia brasileira. A declaração ocorreu por videoconferência durante o XXII Encontro Nacional de Controle Interno, em Belo Horizonte, um dia após a magistrada manifestar tristeza com a crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF).
Cármen Lúcia declarou que o poder descontrolado é arbitrário e oposto ao Estado Democrático de Direito previsto no artigo 1º da Constituição. Sem citar fatos específicos, a ministra disse que todos são responsáveis por preservar a democracia e a administração pública republicana.
A fala acontece após a sessão em que a ministra relatou estar em estado de profunda consternação e tristeza. Na ocasião, discutiam-se mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. Cármen Lúcia afirmou que o STF provocou um mal-estar cívico e gerou intranquilidade na população.
Durante o julgamento, a ministra pediu desculpas ao povo brasileiro por não ter contribuído para que a crise fosse superada com mais rapidez. Ela disse ter tentado resolver a situação, mas que as questões cresceram demais.
No processo, Cármen Lúcia acompanhou o presidente da Corte, Edson Fachin, ao votar contra a análise conjunta dos casos envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça. Essa posição também foi seguida por Mendonça e Luiz Fux.
O placar terminou em 4 a 4. Votaram pela apreciação simultânea dos processos os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. A ministra concluiu que a troca de experiências e a multiplicação de boas práticas no controle aprimoram o exercício do poder público.
