O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou neste domingo (13) que entrou em contato com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, em novembro de 2022. O objetivo seria confirmar se existiam ordens judiciais que impedissem a soltura de Sérgio Cabral.
Segundo Castro, a Secretaria de Administração Penitenciária não conseguiu confirmar junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a vigência de mandados de prisão. O contato com Mendonça ocorreu um dia após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) revogar dois mandados contra Cabral, restando apenas a decisão sob análise no STF.
O ex-governador relatou que recebeu uma ligação da então secretária de Administração Penitenciária, Maria Rosa Nebel, na noite de 11 de novembro de 2022. Como o site do TRF-4 estava fora do ar e as tentativas de contato falharam, Castro procurou o ministro por possuir um processo ligado ao ex-governador. A checagem confirmou que havia ordens que impediam a soltura, e Cabral permaneceu preso.
Mensagens trocadas na data mostram Castro escrevendo “Amigo, preciso falar com urgência” e citando o “caso Cabral” às 19h37. Mendonça respondeu às 20h25 com a descrição de um processo da 13ª Vara Federal de Curitiba sobre corrupção na Operação Lava Jato e, sete minutos depois, enviou um link do habeas corpus movido por Cabral na Segunda Turma do STF.
A interação ocorreu 17 dias antes de Mendonça apresentar voto favorável à soltura de Cabral, que foi libertado em dezembro com placar de 3 a 2. Castro negou que a conversa visasse interferir no julgamento ou beneficiar Cabral, afirmando que nunca manteve relação pessoal com ele.
O gabinete de André Mendonça informou em nota que o ministro não possui relação de amizade com Castro e que se conheceram institucionalmente quando Mendonça era ministro da Justiça. A nota declarou que não há registro de tratativas sobre o mérito do processo e que o voto proferido reflete entendimento aplicado em casos análogos.
A defesa de Sérgio Cabral, representada pelos advogados Patrícia Proetti e João Pedro Proetti, disse desconhecer o fato. Os advogados ressaltaram que o cliente já havia obtido quatro revogações de prisão preventiva em diferentes instâncias e afirmaram que não há o que se manifestar sobre o diálogo.
