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Comissão adia leitura de relatório sobre isenção de compras internacionais

Carla Fernandes
Última atualização: 1 de setembro de 2026 11:25
Carla Fernandes
Tempo: 2 min.

A comissão mista responsável pela MP 1.357/2026 adiou, nesta terça-feira (1º), a apresentação do relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF). A leitura do parecer, prevista para a manhã, foi transferida para a tarde para que a relatora finalize o texto e se reúna com representantes do governo federal.

A tendência da senadora é rejeitar as emendas parlamentares e manter a proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê a isenção do Imposto de Importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50.

Barros recebeu mais de 110 sugestões de alteração. Entre as propostas dos parlamentares estão a ampliação da isenção para compras de até US$ 100, a restrição do benefício a produtos sem equivalente nacional e a criação de compensações para o varejo e a indústria brasileira.

Este é o segundo adiamento do parecer. A leitura ocorreria inicialmente às 16h de segunda-feira (31), mas foi movida para a manhã desta terça e, posteriormente, postergada novamente. A relatora informou que levaria o relatório para uma reunião com o governo federal às 14h.

A comissão é presidida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O ritmo dos trabalhos pressiona o calendário, já que a medida perde a validade no dia 8 de setembro caso não seja aprovada pelo Legislativo.

A retirada da taxa de importação é uma das prioridades acordadas entre o presidente Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para a agenda final do Congresso antes do período eleitoral.

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