Idosos e pessoas com deficiência (PcDs) podem emitir gratuitamente a Credencial de Estacionamento pela internet, sem precisar comparecer a um posto de atendimento. Em Belém, a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel) orienta que o documento seja solicitado pelo Portal de Serviços da Senatran ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
A credencial é obrigatória para usar as vagas reservadas a idosos e PcDs, tanto em vias públicas quanto em estabelecimentos privados, conforme as regras de trânsito.
Podem solicitar o serviço cidadãos que atendam aos critérios da legislação e estejam autenticados no sistema da Senatran. É preciso ter CNH válida, cumprir a Resolução Contran nº 1.012, de 14 de outubro de 2024, e estar autenticado no portal. Para a credencial de pessoa com deficiência, a condição deve estar cadastrada nos sistemas exigidos.
Pelo celular, o usuário deve acessar o aplicativo CDT, entrar na opção “Condutor”, selecionar “Credencial de Estacionamento”, escolher entre “Credencial de idoso” ou “Credencial de pessoa com deficiência” e clicar em “Emitir credencial”. Segundo a Senatran, o atendimento é imediato.
Pelo computador, o procedimento é feito no Portal de Serviços da Senatran, com login na conta gov.br, usando CPF e senha ou certificado digital. Na área do condutor, o usuário localiza a opção “Credencial de Estacionamento” e seleciona o tipo desejado.
Após a emissão, o documento pode ser baixado em PDF, salvo no dispositivo e impresso. A emissão é gratuita e feita de onde o cidadão estiver. Em caso de perda, o cancelamento pode ser solicitado pelo próprio portal, o que evita o uso indevido.
A Segbel reforça que a facilidade busca tornar o acesso ao documento mais simples. A credencial não autoriza o uso de qualquer vaga: deve ser empregada exclusivamente nas vagas sinalizadas, conforme as normas de trânsito.
