A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou, nesta terça-feira (15), que um eventual processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não deve avançar ainda em 2026. A parlamentar justificou a estimativa com base nos prazos de defesa e na agenda do Legislativo.
Segundo a senadora, o rito processual, que exige prazos para testemunhas e defesa, não caberia nos dois meses restantes do ano legislativo. Além do calendário eleitoral, o Congresso deve votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 em novembro e dezembro.
A expectativa de Damares é que o processo prossiga a partir de 2 de fevereiro de 2027, data da posse da nova legislatura do Senado. A parlamentar informou que a oposição busca a maioria da Casa e articula um nome alternativo ao de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência, citando a senadora Tereza Cristina (PP-MS) como possibilidade.
As declarações ocorreram após o STF postergar por 90 dias a abertura de um processo contra Moraes. Questionada sobre a possibilidade de renúncia do ministro, Damares disse que ele se considera “intocável” e “um deus”. A senadora afirmou que Moraes cometeu crimes graves e deve ser preso.
A parlamentar defendeu ainda um pacote de reformas no Judiciário. Entre as propostas estão a criação de um conselho de ética no STF para apurar condutas que não sejam crimes de responsabilidade e a revisão do tempo de permanência dos ministros na Corte.
Damares sugeriu a mudança no sistema de indicação dos magistrados, para que a Câmara e o Senado também indiquem nomes, função hoje exclusiva do Executivo. A proposta prevê a proibição de que filhos e cônjuges advogados atuem no STF, além do fim de palestras remuneradas para os ministros.
