A disputa entre os ministros André Mendonça e Flávio Dino, que afastaram e restituíram o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, em menos de 24 horas, fragiliza a imagem do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo especialistas. O cenário levou o presidente da Corte, Edson Fachin, a suspender ambas as determinações nesta quarta-feira (9).
O professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio (Uerj), Wallace Corbo, afirmou que a sucessão de decisões testou os limites da instituição e instaurou um caos institucional. Para o docente, o embate teve contornos políticos, o que faz com que a população deixe de enxergar o tribunal como um órgão técnico e passe a vê-lo como uma instância política.
Ao suspender as medidas, Fachin baseou-se no artigo 13º do regimento interno do STF, que atribui à Presidência o dever de zelar pela preservação da integridade do tribunal. O professor Felipe Fonte, da FGV-Direito Rio, disse que a decisão faz sentido do ponto de vista político, pois era necessário dirimir o conflito entre os próprios juízes da Corte.
Fonte avaliou a decisão de Mendonça como excessiva, por ter sido baseada em requerimento do Partido Novo e não do Ministério Público. O despacho não apenas afastou Rodrigues, mas proibiu a produção de relatórios de inteligência envolvendo a advocacia pública e ministros do Supremo.
Sobre a atuação de Flávio Dino, o professor da FGV apontou possível violação do princípio do juiz natural. A restituição de Rodrigues ao cargo ocorreu após solicitação do próprio diretor-geral a Dino, em ação que apura desvio de emendas parlamentares para a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP), Elival Ramos, classificou o conflito como sem precedentes. Segundo Ramos, houve uma distribuição forçada do processo, com a escolha do relator pela parte interessada, o que desmoraliza os integrantes do Supremo.
