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Decisões monocráticas representam 80% dos julgamentos do STF

Carla Fernandes
Última atualização: 14 de setembro de 2026 12:24
Carla Fernandes
Tempo: 2 min.

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou 66,5 mil decisões monocráticas em 2026, o que representa cerca de 80% das 82,5 mil deliberações tomadas pela Corte no ano. Os dados, obtidos por meio de apuração da imprensa, contrastam o volume de julgamentos individuais com as decisões proferidas pelo plenário e pelas turmas.

No período, o plenário do STF proferiu 4,5 mil decisões. A 2ª Turma contabilizou 6,1 mil julgamentos, enquanto a 1ª Turma registrou 5,2 mil. Os números indicam que a maior parte da atividade jurisdicional do tribunal ocorre fora das sessões colegiadas.

Cerca de 28 mil das decisões monocráticas foram proferidas pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. O magistrado acumula funções administrativas e processuais da presidência, o que inclui a análise de admissibilidade de recursos que chegam à Corte.

Entre os demais nove ministros, Alexandre de Moraes registrou o maior volume de decisões individuais, com 6.016 casos. Na sequência aparecem Flávio Dino, com 4.554 decisões, e Nunes Marques, com 4.410.

Cristiano Zanin contabilizou 4.107 decisões, seguido por Dias Toffoli com 4.097. André Mendonça registrou 3.849, Gilmar Mendes 3.848 e Cármen Lúcia 3.836. O ministro Luiz Fux fechou a lista com 3.690 decisões individuais.

No formato monocrático, um único ministro decide sobre o processo sem que a questão passe inicialmente pelo colegiado. Dependendo do caso, tais decisões podem ser submetidas posteriormente ao plenário ou às turmas do tribunal.

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