O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou nesta terça-feira (29) que a reciclagem de materiais no Brasil corre risco de ser inviabilizada a curto prazo por causa da bitributação sobre a sucata usada na produção de aço, estabelecida na reforma tributária. A declaração foi dada durante o Congresso Aço Brasil, em São Paulo.
Segundo o parlamentar, a regra atual tributa duas vezes a matéria-prima que já passou por uma primeira fase de consumo. A correção, diz ele, é vital para o setor de sustentabilidade, que utiliza aproximadamente 18% de insumos reaproveitados para alimentar as usinas nacionais.
Jardim tenta aprovar a PEC 34, proposta de emenda à Constituição que dá ênfase à isenção da sucata já tributada. A medida, afirma, evita sobrecarregar quem paga imposto na cadeia produtiva da siderurgia e preserva postos de trabalho.
“Nós corremos o risco de que a reciclagem passe por um período de bitributação. Eu reconheci esse erro”, disse o deputado em entrevista. A proposta ultrapassou as 171 assinaturas necessárias para tramitar na Câmara dos Deputados.
De acordo com Jardim, há tratativas com o governo federal para a elaboração e o envio de um projeto de lei complementar com a mesma finalidade. “Atingido o objetivo, para nós é independente o caminho que se faz”, declarou.
O político também pediu pressa na regulamentação do mercado de gás natural pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O órgão realiza audiência pública sobre o tema em 28 de outubro. “Gás ofertado em volume, com custo menor, é decisivo para o processo de reindustrialização do país”, afirmou.
