Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin manifestaram-se nesta terça-feira (15) a favor de submeter ao mesmo procedimento as discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas a Alexandre de Moraes e André Mendonça. A posição diverge da defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que defende a tramitação separada.
A divergência surgiu após uma questão de ordem de Gilmar Mendes, que propôs a reunião dos procedimentos antes de uma decisão do plenário. A medida prevê um novo sorteio da relatoria e transferiria a análise para o dia 23 de setembro. Atualmente, Fachin é o responsável pelas duas petições.
Flávio Dino argumentou que o Supremo deve estabelecer uma regra uniforme para situações em que seus integrantes sejam questionados. Segundo o ministro, a definição de ritos diferentes para cada caso poderia gerar sucessivas disputas internas. Dino afirmou que a deliberação não deve valer exclusivamente para Moraes, mas servir de parâmetro para outros membros da Corte.
O centro da discussão envolve um relatório da Polícia Federal (PF) baseado em informações de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O documento contém registros que, na visão da PF, indicariam proximidade entre o ex-banqueiro e Alexandre de Moraes. O tribunal agora decide se esse relatório pode ser considerado como prova.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a anulação do documento. O órgão questiona o procedimento de produção do material, alegando que André Mendonça determinou a elaboração sem requerimento do Ministério Público ou da PF, e sem submeter a questão ao plenário. Se anulada, a peça pode ser impedida de ser utilizada no processo atual.
Na segunda-feira (14), a PF informou que dados do celular de Vorcaro foram disponibilizados aos gabinetes de Moraes, Zanin e Gilmar Mendes. No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de outro processo com informações sobre pagamentos envolvendo o ex-banqueiro e o Banco Master.
