O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) investiguem possíveis ataques contra imagens religiosas no Brasil. A decisão foi tomada após chegar ao gabinete do ministro notícias de diversas partes do país sobre uma “aparente onda de ataques nos últimos meses”.
Segundo Dino, os episódios ocorreram em cidades como Cuiabá (MT), Salvador (BA), Londrina (PR) e Maceió (AL). O ministro afirmou que as denúncias começaram a chegar depois da decisão em que ele restabeleceu postagens derrubadas pelo ministro André Mendonça, que relacionavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) e sua família à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
Na última segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux cassou a decisão de Dino e manteve a de Mendonça. Ainda não há data para a questão ser definida no plenário do STF.
Dino classificou o quadro como “bastante grave”, com indícios de crimes como ultraje a culto, na modalidade vilipêndio, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
O ministro justificou o envio do caso à PF pela repercussão interestadual, pela necessidade de repressão uniforme e pela natureza de crimes contra os direitos humanos. “Poderá haver a concentração ou o desmembramento das investigações, mediante análise dos órgãos competentes”, escreveu.
