O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar a ocorrência de uma suposta interferência indevida em um procedimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) relacionado ao Banco Master, nesta quinta-feira (24).
A determinação do magistrado foca na análise das circunstâncias que levaram ao arquivamento de um processo administrativo no órgão regulador. A investigação deve apurar se houve pressões ou ações irregulares para encerrar a apuração.
O caso original na CVM tratava de uma suspeita de manipulação de preços das cotas de um fundo funerário operado pelo Banco Master. O procedimento, que deveria analisar a conduta da instituição financeira, foi encerrado.
A Polícia Federal agora deve detalhar como ocorreu o trâmite do arquivamento e se houve a participação de terceiros ou agentes públicos para interferir no resultado do processo.
Flávio Dino solicitou que a PF se debruce especificamente sobre os fatos que envolveram a gestão desse fundo e a posterior decisão da autarquia de valores mobiliários por encerrar a investigação.
