A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Maranhão tenta reverter, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a nomeação de Ariana Sampaio Sousa para o cargo de delegada da Polícia Civil. A candidata havia sido eliminada na primeira fase do concurso de 2017, ocupando a 2.018ª posição na prova objetiva, mas tomou posse em maio de 2025 por decisão judicial.
Ariana é filha de Francisco Barros Sousa, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, e sobrinha do desembargador Raimundo Barros. A sentença que determinou a nomeação foi proferida em 7 de abril de 2025 pelo juiz Osmar Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A posse ocorreu em 12 de maio do mesmo ano.
O edital do concurso previa 20 vagas imediatas e 80 para cadastro de reserva, com cláusula de barreira que limitava a prova discursiva aos 225 primeiros colocados da ampla concorrência. Ariana não participou das demais fases da primeira etapa, como as provas discursiva e de títulos, mas conseguiu cursar a Academia de Polícia Civil via liminar, onde foi aprovada.
A PGE argumenta que a Lei Estadual nº 12.212/2024, citada pela defesa para flexibilizar a cláusula de barreira, não beneficiaria candidatos eliminados na prova objetiva. O órgão afirma que a manutenção da posse poderia gerar um efeito multiplicativo, incentivando milhares de desclassificados a recorrerem à Justiça, o que comprometeria a isonomia e a credibilidade do certame.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio de parecer da procuradora Themis Maria Pacheco de Carvalho, acompanha o recurso do Estado. O órgão sustenta que a nomeação desequilibra o concurso e viola princípios legais, divergindo de manifestação anterior do promotor João Leonardo Sousa Pires Leal, que havia defendido a flexibilização da barreira.
Atualmente, a delegada está lotada em Bacabal, onde integrou o grupo de trabalho que investigou o desaparecimento de duas crianças. A Polícia Civil informou que a servidora está em processo de transferência para São Luís por motivos familiares.
